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5 de nov. de 2007

Votação de lei da homofobia é adiada novamente

Já está virando rotina. A votação do PLC 122/06 agendada para hoje foi adiada novamente. O entrave desta vez ao projeto de lei que criminaliza a homofobia foi um desentendimento sobre a proposta.De autoria da ex-deputada Iara Bernardi, o texto do projeto deixa clara a criminalização da discriminação em virtude da orientação sexual. Na semana passada o senador Marcello Crivella se utilizou de um regimento interno para pedir vistas ao projeto e em seu lugar foi proposto a alteração do texto da lei, por um grupo de senadores e deputados, segundo a ABGLT, Associação Brasileira de Gays Lésbicas Bissexuais Travestis e Transexuais.A frente evangélica quer retirar do texto da lei os termos orientação sexual e identidade de gênero, e sugerem a seguinte redação: art.2º "... define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo". Com esta redação a lei que criminaliza a homofobia deixa de existir.A expectativa da Senadora Fátima Cleide, relatora do projeto, é de que o texto seja votado na próxima semana. Em entrevista ao Uol News, a senadora disse ter esperança que os opositores ao projeto sejam de fato contra a violência, incluindo aí a que sofrem os homossexuais.

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