BN – O senhor assumiu recentemente a corregedoria da Câmara Federal e também a 2ª vice-presidência. Qual é o papel principal do corregedor na Casa?AN – Eu acho que fundamentalmente garantir que qualquer denúncia que chegue contra parlamentares possa ser devidamente apurada e os esclarecimentos sejam detalhados de forma completa e consistente. A Casa tem que ter a preocupação com a sua imagem pública e, sobretudo, não permitir que haja um sentimento na sociedade de impunidade. Então, eu tenho esse compromisso de fazer as coisas andarem dentro da Corregedoria, mas também o compromisso de colocar o debate da transparência da vida pública no centro das ações da Câmara dos Deputados. E, por isso mesmo, já estamos elaborando uma série de propostas que vão contribuir nesse aperfeiçoamento da transparência da atividade parlamentar e congressual.
BN – E sobre a 2ª vice-presidência, que muita gente tem dúvida, qual é a função especificamente?AN – Eu diria que ela tem quatro atribuições principais: a primeira, a substituição do presidente da Câmara, quando da ausência do primeiro-vice, inclusive o segundo vice-presidente acaba presidindo diversas sessões da Câmara dos Deputados. A segunda função é essa da corregedoria, então toda atividade correcional da Casa está vinculada à 2ª vice-presidência. Tem também a função de examinar os processos de reembolso de despesas médicas, em que os parlamentares têm a cobertura da Casa para despesas com o tratamento de saúde. E, finalmente, uma atividade muito importante que nós estamos resgatando e dando prioridade que é o trabalho de integração legislativa. Ou seja, a relação da Câmara dos Deputados com as assembléias legislativas dos 27 estados do país e também com as câmaras de vereadores.
BN – Como isso vai funcionar?AN – Dentro dessa atividade de integração legislativa nós estamos já elaborando um plano de trabalho que foi apresentado, na sua proposta inicial, ao presidente Michel Temer (PMDB-SP), que contempla seminários, palestras, fóruns e eventos no Brasil inteiro. Nós vamos reativar um portal na Internet de diálogo entre os poderes legislativos, oferecendo web-aulas sobre orçamento, fiscalização e controle, transparência na vida pública, aplicação de recursos, enfim, todas essas matérias que interessam ao poder legislativo. Nós vamos lançar um prêmio nacional de boas práticas legislativas, em que as câmaras municipais e as assembléias legislativas vão ser provocadas para apresentarem as suas práticas internas e a melhor prática legislativa brasileira será premiada pela Câmara dos Deputados. Nós firmamos uma parceria com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai atuar em conjunto conosco. Essa é uma prática instigante, tem diversas publicações que nós vamos lançar inclusive, de transparência na vida pública, de acompanhamento da sociedade em relação aos seus representantes...
BN – Essa premiação não será em dinheiro não, né?AN – Não. Ainda está sendo definido o molde, mas a minha idéia inicial é que a câmara contemplada possa indicar, não sei se todos os membros, mas pelo menos uma parte dos seus membros para conhecerem fora do Brasil as melhores práticas legislativas de congressos em outros países. É uma forma de enriquecer os horizontes, o conhecimento e a cultura de vereadores e deputados estaduais de todo o Brasil.
BN – Então é uma missão de muita responsabilidade na Câmara Federal, que moraliza o parlamento. Por causa de toda essa atribuição houve aquele problema com o Edmar Moreira (ex-DEM-MG), que é acusado de desviar verbas indenizatórias e aí veio à tona a questão do castelo de R$ 25 milhões. O Edmar Moreira saiu porque ele tinha um calcanhar de Aquiles que era o castelo. O deputado federal ACM Neto tem teto de vidro?AN – (risos) Bom, primeiro eu não acho que necessariamente foi o castelo que tirou as condições do deputado Edmar Moreira exercer a função de 2º vice-presidente. Eu acho que foi muito mais o fato de ele demonstrar pouco apego e pouco interesse em fazer, quando necessário, o julgamento da atividade parlamentar. Então, este é um compromisso primeiro que nós temos e é claro que quando eu fui convocado pelo meu partido e houve uma aclamação da bancada em torno do meu nome, eu tinha que refletir sobre este desafio. Eu, a priori, quando entreguei a liderança estava com outros planos políticos para os anos de 2009 e 2010. Essa função de segundo vice e corregedor, queira ou não demanda um trabalho administrativo interno na Casa que exige muito tempo e isso fez com que eu tivesse que mudar minhas prioridades. Evidentemente, se eu não tivesse toda a tranquilidade e todo o conforto das minhas condições políticas para assumir o cargo, de ser um deputado que procurou sempre pautar a sua conduta pela moralidade e pela ética, não assumiria. Eu não tenho atividades paralelas. A minha vida é a política, o que me mantém é a política, o meu projeto é a política. Eu não tenho empresa de segurança como o deputado Edmar tinha. Não dedico parte do meu tempo à iniciativa privada: 100% do meu tempo é voltado para a política. Então, por ter essas condições é que eu aceitei o desafio.
BN – Houve outros desafios tão importantes quanto este em sua vida política?AN – Já passei por outros testes tão importantes quanto e chamo à atenção especialmente para dois: um foi a CPI dos Correios, em que nós tivemos uma atuação muito comprometida com as investigações e naquele momento eu também virei alvo e consegui passar sem qualquer percalço. O outro foi a própria candidatura a prefeito de Salvador. Quem enfrenta uma candidatura majoritária naturalmente tem que estar preparado para ataques dos adversários, questionamentos etc., e eu acho, portanto, que em função disto e da minha consciência tranquila de dedicar o meu tempo profissional todo para a política é que eu acho que ninguém tem que se preocupar. Não tenho castelo e acho que reúno as condições de ser o 2º vice-presidente da Casa.
BN – Dentro deste processo da substituição houve um desgaste natural no partido. Qual o prejuízo que o senhor avalia que o DEM teve com todo este escândalo do Edmar Moreira?AN – Olha, eu acho que o partido reagiu rapidamente. Tão logo o deputado Edmar Moreira foi eleito 2º vice-presidente, e surgiram os questionamentos sobre a sua condição de desempenhar a função, o partido baixou uma nota condenando o deputado, solicitando e apelando para que renunciasse ao cargo, como ele fez, e instaurando um processo interno de afastamento do deputado. O deputado foi afastado do partido, ele não pertence mais aos quadros do partido. Aí veio uma operação do líder da bancada, o deputado Ronaldo Caiado (GO), quando teve que indicar o substituto do deputado Edmar Moreira, apresentou o meu nome, como sendo um nome não só de credibilidade, mas que tinha legitimidade dentro da bancada para ajudar a superar todos esses questionamentos. Então, eu acho que o partido saiu mais forte do que entrou no processo porque deu uma demonstração clara de que sabe tomar as decisões com a agilidade devida e da forma certa.
BN – Além desse problema com o partido, que abriu esse processo interno, tem ainda a sindicância, que o senhor como corregedor é o responsável. Como está o andamento dessa questão?AN – Constituir uma comissão de sindicância conjunta do corregedor e do presidente da Casa. Normalmente a comissão de sindicância é constituída quando o corregedor verifica que é preciso ter o apoio de um número maior de parlamentares para dar consistência ao parecer da investigação. E como o caso do deputado Edmar Moreira é de certa forma inédito, porque nas circunstâncias do uso da verba indenizatória, no volume em que foi usado, para um serviço que tem coincidência e similaridade com a exploração privada do parlamentar, não havia, e não houve até então, um outro processo. Eu constituí uma comissão de sindicância para dar celeridade à investigação e, sobretudo, para dar o respaldo jurídico necessário. Eu escolhi os membros, selecionei quatro deputados membros da comissão de Constituição e Justiça da Casa, de notório saber jurídico, de notória respeitabilidade nacional e que vão nos ajudar nesse trabalho. O deputado José Eduardo Martins Cardozo, que é o relator da comissão...
BN – Que é do PT...AN – É, do PT de São Paulo. O deputado Régis Oliveira, que é do PSC de São Paulo, que já foi desembargador, teve toda uma vida no poder Judiciário e hoje é um dos membros mais conceituados da Constituição e Justiça. O deputado Osmar Serralho, do PMDB do Paraná, também um homem que teve experiência como relator da CPI dos Correios e primeiro secretário da Casa, conhece o funcionamento interno administrativo e a aplicação dos recursos. E o deputado Flávio Dino, que foi juiz, presidente da Associação de Magistrados, tem notório saber jurídico, é um dos membros mais bem reconhecidos da comissão de Justiça, que é do PCdoB do Maranhão. Então, eu acho que um trabalho feito por esta comissão, qualquer que seja o resultado dele, e eu não posso antecipar senão estaria fazendo prejulgamento, vai ser um trabalho com credibilidade e legitimidade que eu vou levar à Mesa e depois vai ser aceito pela Casa.
BN – Houve uma polêmica em relação à indicação de quatro nomes para a comissão. Por que essa definição de quatro pessoas a mais para fazer o trabalho?AN – Porque, primeiro quando um só deputado, como era o meu caso, cuida do assunto, você age com uma velocidade. Se você consegue transformar o trabalho que poderia ser feito por um em um trabalho feito por cinco, você dá muito mais velocidade e agilidade ao processo. Segundo, porque nós precisávamos ter todo o respaldo jurídico para dar consistência ao parecer. Ora, na Corregedoria há um quadro de funcionários muito qualificado? Há. Eu tenho conhecimento jurídico? Tenho. Mas acho que me cercando de mentes tão privilegiadas quanto as desses quatro deputados, nós vamos dar muito mais segurança e legitimidade a esse processo. Então, o objetivo foi esse de tornar o processo mais perfeito, tornar a investigação mais completa.
BN – Por isso a escolha pluripartidária?AN – Para que não houvesse qualquer questionamento de que há da minha parte um direcionamento ou uma disposição nesse ou naquele sentido. Então nós pegamos deputados de vários partidos e com várias origens, justamente para dar essa mistura necessária. Ao fim, o parecer que for dado, assinado pelos cinco deputados, terá uma aceitação inevitável na Casa porque somos deputados com conhecimento jurídico e, também, de diversos partidos.
BN – O senhor informou que não poderia dar nenhum tipo de resultado parcial, mas quando foi anunciada a sindicância o senhor falou em um prazo de 15 dias prorrogável por mais 15. Pelo menos o senhor já tem essa definição, se haverá a necessidade de prorrogar por mais 15 dias?AN – O ato de constituição da sindicância, que é assinado pelo presidente da Câmara, seguindo o regimento da Casa, prevê um prazo total de até 20 sessões. 20 sessões é um prazo, na minha opinião, muito dilatado. E o próprio deputado Edmar Moreira, representado desta investigação, tem interesse de que a investigação não demore tanto. O deputado não pode deixar de ter a oportunidade de se defender. Então eu estabeleci um prazo de 15 dias úteis, que nós vamos fazer todo o esforço para cumpri-lo. Se depender de mim, não haverá prorrogação. Porém, eu não posso deixar de ter essa alternativa da prorrogação porque o trabalho não depende apenas das ações dos deputados que estão na investigação. Nós, inevitavelmente, estamos solicitando informações de órgão externos, que nem sempre chegam na velocidade que a gente precisa.
BN – O processo é conduzido de forma sigilosa. Tem um projeto do senhor para quebrar essa regra. Como isso funcionará?AN – Nós já apresentamos à presidência da Casa e aos membros da Mesa Diretora, em uma reunião que foi realizada na última quarta-feira (11), a proposta de alteração do ato da Mesa que disciplina a Corregedoria. Esse ato da Mesa é um ato lacunoso, que não dá as condições necessárias de trabalho para a Corregedoria. Nessa alteração que está sendo proposta, nós não apenas estamos prevendo que o processo poderá ou não ser sigiloso. Hoje, obrigatoriamente ele é, e a partir de agora ele pode não ser. Ele pode ser público. E eu sou defensor da transparência. Além disso, nós estamos prevendo outros aperfeiçoamentos, como por exemplo, a notificação do deputado. Já aconteceu de processos na Corregedoria, não sob a minha administração, mas anteriormente, de o deputado levar meses fugindo da notificação. Agora não. Depois de três tentativas de tentar notificar o deputado em seu gabinete, não tendo sucesso a Corregedoria vai notificá-lo pelo Diário Oficial da União. Então está regulamentado o assunto. A própria prerrogativa da Corregedoria com os poderes de investigação não estava muito bem descrita na regra da Casa. Agora nós estamos dando toda essa descrição. O regulamento das condições de sindicância, não havia isso previsto e agora nós estamos fazendo. O prazo, não há um prazo hoje para o processo de investigação e nós estamos estabelecendo um prazo para todos os processos de 45 dias úteis. Quando eu cheguei na Corregedoria eu me deparei com um número muito grande de processos parados...
BN – São quantos?AN – São algumas dezenas de processos. Porém, muita coisa que até já perdeu objeto, que não tinha mais por quê existir. Processos contra ex-parlamentares e processos judiciais contra alguém que já veio a morrer. Se o sujeito deixou de ser deputado, ele morreu para o parlamento. Não justifica aquele processo estar ali.
BN – Uma das coisas mais combatidas pela opinião pública, e a sociedade às vezes tem um entendimento distorcido, é a questão da verba indenizatória, que foi inclusive o objeto da investigação contra o Edmar Moreira. O senhor tem um projeto para modificar essas regras. Como ele funcionaria?AN – Primeiro, eu sou a favor da verba indenizatória. Eu acho que a verba indenizatória é essencial para o exercício do mandato. Eu confesso a você que toda a manutenção da minha atividade parlamentar depende da verba indenizatória. Uma coisa é o salário. O salário tem natureza de remuneração. A verba indenizatória tem natureza de ressarcimento. Quais são as despesas contempladas na verba indenizatória? O pagamento do aluguel do seu escritório na sua base política, por exemplo, aqui em Salvador. O pagamento da manutenção desse escritório. O pagamento do combustível que você usa para se deslocar em sua atividade política. Ou então, quando você precisa contratar um meio de locomoção: um táxi, um carro, um avião para ir a uma base política sua. A manutenção do seu sistema de informática. Então, a verba indenizatória é muito importante. O problema não é a verba, é o mau uso da verba. Nós agora estamos sugerindo uma nova disciplina.
BN – Como seriam essas novas regras na prática?AN – Por exemplo, prevendo explicitamente que o deputado não poderá contratar serviços em empresas de sua propriedade ou da propriedade de familiares. Ainda não há essa proibição. Eu defendo que haja limitações com algumas despesas. Segurança, por exemplo, que está sendo muito discutida. Hoje não há uma limitação e isso permitiu que o deputado Edmar Moreira gastasse mais de R$ 10 mil em segurança por mês. Eu agora defendo que haja um limite para o gasto com segurança. Refeição, hoje não há um limite. Você apresenta uma nota fiscal, de R$ 150, de R$ 200, a Câmara pode pagar ou não. Então, estabelece um limite por nota fiscal para refeição. Algumas despesas podem ser vedadas, claramente vedadas, dentro da verba indenizatória. Então, com mais rigor, eu acho que a Casa se protege e os próprios parlamentares ficarão mais seguros.
BN – Hoje a Câmara enfrenta um problema de desmoralização e há uma reforma política em curso para ser aprovada. O senhor falou que é favorável à verba indenizatória. A quê o senhor não é favorável dentro da estrutura parlamentar atual?AN – Eu acho o seguinte: primeiro, infelizmente, há uma distância muito grande da realidade do Congresso com a realidade da sociedade. E isso muitas vezes leva a um mau juízo da atividade parlamentar. É comum as pessoas acharem que o deputado trabalha pouco. Tem um senso equivocado que diz que o deputado só trabalha de terça a quinta e muita gente não sabe que a gente chega lá na Câmara dos Deputados 9h da manhã e dificilmente sai antes de 11h da noite. Muita gente não sabe que na sexta-feira, no sábado, no domingo e na segunda, quando se está na base, às vezes se trabalha muito mais do que dentro do Congresso Nacional. Então eu acho que hoje o mais importante é rever o funcionamento do parlamento para aproximá-lo da sociedade. A reforma política poderia ajudar muito nesse sentido, porque de fato ela corrigiria algumas incoerências e incorreções. Agora, não adianta imaginar que nós vamos conseguir fazer uma reforma política para mudar tudo. Outra coisa, eu sou muito cético. Eu acho que reforma política tem que ser discutida, porém a sua aplicação tem que ser dilatada para daqui a duas eleições. Porque, infelizmente, o espírito de defesa do interesse imediato impede que se construa o consenso. Então, muita gente ali na Casa, pensando apenas na sua eleição e não no que é melhor para a legislação acaba sendo contra.
BN – E qual seria a solução? AN – Vamos discutir o modelo ideal e vamos aplicá-lo daqui a duas eleições. Até porque você tem o tempo necessário para que a própria cultura da sociedade se acomode a esse modelo ideal.
BN – O senhor falou, no início da entrevista, que antes de receber o convite para ser corregedor da Câmara, haveria outros planos para 2009 e 2010. Quais seriam estes planos?AN – Na verdade, eu tenho que agora conciliar uma coisa com a outra. Eu estava com o firme propósito de dedicar grande parte do meu tempo à estruturação das nossas bases aqui na Bahia e percorrer todo esse interior. Evidentemente com essa função agora da Corregedoria eu tenho que ficar um pouco dividido lá e cá, mas ainda estou muito determinado a dedicar boa parte do meu tempo, das minhas preocupações e da minha energia para a política local. Eu acho que a gente tem aí a missão e o dever de percorrer esse estado todo fazendo um debate aberto e franco, mostrando os erros, os defeitos e falhas desse governo. Não tendo medo de comparar com o que fizemos certo no passado, e fizemos melhor do que eles estão fazendo hoje. Eu acho que na medida em que o partido estiver na rua, ao lado das pessoas, no contato direto com as pessoas, ele vai se fortalecer e vai conseguir ampliar o número de candidatos a deputado federal e deputado estadual. Ele vai dar consistência para uma candidatura de governador, uma candidatura de presidente da República e nós vamos ter uma perspectiva diferente a partir de 2010.
BN – Ao lado de Paulo Souto?AN – Sempre ao lado de Paulo Souto.
BN – Mesmo que ele vá para o PSDB?AN – Olha, eu não vou alimentar esse tipo de especulação porque eu acho que na política a gente tem que ter muita seriedade. A imprensa tem o seu hábito, e eu compreendo isso, de tentar antecipar o futuro. De fazer análises de conjunturas e de especular. É normal da imprensa, eu respeito e acho que a gente tem que conviver. Mas nós que estamos do outro lado, que temos função pública, não podemos tratar sobre especulações. Eu acho que Paulo Souto hoje é, sem sombra de dúvida, o nome mais forte para disputar o governo da Bahia, tem todas as condições de ser o futuro governador e acho que é possível construir isso, ele candidato a governador pelo Democratas, em uma aliança ampla que envolva outros partidos, dentre os quais o PSDB, e até mesmo, pensando a médio e longo prazo, tentando conquistar parceiros, que hoje necessariamente não estão do mesmo lado político nosso, mas que amanhã podem estar.
BN – A grande tríade poderia ser então Serra para presidente, Souto para governador e ACM Neto para o Senado?AN – Não, não posso nem ser candidato ao Senado porque a Constituição Federal exige a idade mínima de 35 anos e em 2010 eu vou ter 31 anos de idade. Eu tenho hoje 30. O meu projeto é ser deputado federal, candidato a renovar o meu mandato na Câmara e ajudar. Eu estou em um momento em que eu considero que o meu papel é de aglutinar e abrir o lastro de diálogo. Eu acho que o DEM tem que procurar dialogar com diversas correntes. Eu sempre defendi e vou continuar defendendo uma interlocução e um diálogo com o PMDB, que hoje tem as suas limitações, porque é base do presidente Lula, é base do governador Wagner, mas amanhã pode não ser. É evidente que para você construir um diálogo, você não pode partir nem de imposições, nem de vetos. Se você me perguntar, quem é o seu candidato a governador, do seu coração, do seu desejo ou do seu projeto político, eu respondo que ele se chama Paulo Souto. Mas eu acho que para a gente dialogar com todas as correntes, nós temos que aceitar também ouvir quais são as demandas e as expectativas dos outros partidos. Agora com o direito de colocar quais são as pretensões do Democratas.
BN – Obrigado deputado.AN – De nada. Obrigado você.
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