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4 de dez. de 2007

Dúvida sobre votação toma conta da oposição e do Planalto

Diante de uma perigosa indefinição no placar da CPMF no Senado, o Palácio do Planalto, ainda sem os 49 votos necessários para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga o tributo até 2011, mede forças com a oposição na tentativa de virar os votos de um grupo formado por cinco senadores da base governista ditos "indecisos" sobre o mérito da manutenção da CPMF.A tensão do governo em torno do plenário do Senado transpareceu na reunião da Coordenação Política, ontem. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma previsão sombria. Segundo Mantega, agências internacionais de análise de risco avaliam que, sem a CPMF, o Brasil se distanciará da desejada classificação de investiment grade.Preocupado com o tempo escasso para negociações, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cancelasse sua agenda de viagens internacionais na próxima semana, crucial para as negociações. O apelo foi recusado. "Infelizmente, o presidente tem uma agenda muito pesada, que não vai poder abandonar", lamentou José Múcio.Semana que vem, Lula viaja para a posse da presidente da Argentina, Cristina Kirschner, depois segue para a Bolívia e para a Venezuela. "Ele ficará apenas um dia no Brasil na semana que vem. Teremos que concentrar as negociações todas nesta semana", reclamou José Múcio.Até sexta-feira, Lula deve se reunir com a bancada gaúcha do Senado. Pressionados pela grave situação financeira do Rio Grande do Sul, os gaúchos Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiazi (PTB) podem votar com o governo. Outros dois indecisos, Osmar Dias (PDT-PR) e Jefferson Péres (PDT-AM), se encontrarão com o ministro Mantega, na quarta-feira. Levarão a sugestão de projeto de lei propondo um mecanismo redutor das despesas correntes da União em 1% ao ano. Se o governo se dispuser, votam a favor da CPMF, anunciam.Já os ex-democratas Expedito Júnior (PR-RO), César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-PT) enfrentam problemas por conta da troca de partido. Temem retaliações do DEM caso votem a favor da CPMF, uma vez que a legenda pode recorrer à Justiça e pedir a devolução do mandato dos três senadores. E não são votos assegurados para o governo, que contabiliza mais uma baixa.Ontem, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) anunciou, da tribuna, voto contrário à CPMF. Disse que só votaria com o governo se houvesse compromisso público do presidente Lula sobre a realização de um referendo em 2008 consultando a sociedade sobre a permanência da CPMF. "A margem da vitória será muito pequena, para um lado ou para o outro. Até a votação, ainda haverá muitas gestões, muito o que conversar. Faltam poucos dias para as votações, mas com tanta coisa a se negociar, esses serão dias muito longos", avalia Múcio.No plenário do Senado, a bancada governista iniciou a semana disposta a acelerar a votação da CPMF. "Estamos prontos para votar a CPMF nas próximas quarta ou quinta-feira", desafiou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A demonstração de otimismo fez a oposição mudar de estratégia e tentar adiar a votação da matéria. Planejam se valer do regimento do Senado, que determina prazo de até 30 dias para que o parecer seja colocado em votação na comissão. "Votar agora fica apressado demais, apesar da oposição achar que deveria se votar já há 15 dias", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), depois de participar de reunião entre as bancadas do PSDB e do DEM para definir o discurso da oposição. "Há algumas mudanças de votos que vão surgir nos próximos dias que vão definir a votação", disse o senador.ConsciênciaO ministro da Justiça, Tarso Genro, engrossou ontem o coro da pressão que vem sendo exercida pela tropa de choque do governo pela aprovação da CPMF. Genro apelou para a consciência da oposição sobre a posição do Brasil no cenário internacional para afirmar que a aprovação da CPMF e os R$ 40 bilhões que serão arrecadados anualmente do contribuinte são fatores que contribuem para a estabilidade. "É uma questão de responsabilidade. As agências internacionais estão de olho no País", disse o ministro. Segundo ele, os investimentos internacionais e o comportamento dos mercados dependem da aprovação do imposto.
Gazeta Mercantil
Karla Correia, Vasconcelo Quadros e Leandro Mazzini

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