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4 de dez. de 2007

Comissária da ONU alerta Lula sobre tortura

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbor, disse ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, apesar da boa vontade do país em receber os relatores da ONU, o Brasil possui sérios problemas no setor dos direitos humanos, especialmente em relação à tortura. Mesmo não tendo sido o assunto específico do encontro, realizado no Palácio do Planalto, Louise se disse "assustada" com o que aconteceu com a jovem de Abaetetuba (PA), que ficou um mês presa na mesma cela com 20 homens. Louise fez questão de ressaltar que, ao chegar ao Brasil, o assunto já era de domínio público e que todas as informações recebidas foram obtidas por intermédio da imprensa. Nada que diminua o choque com a situação. Para ela, dois problemas sérios chamam a atenção: além da prisão de uma menina na mesma cela, com outros homens, a menor foi detida em uma delegacia antes de ser condenada. "Em um país onde há um sério problema prisional, a primeira coisa a se questionar é por que uma jovem foi presa antes de ser julgada." Disse que o governo brasileiro deve promover esforços para encontrar os responsáveis por essa situação. Segundo a comissária da ONU, em todos os acordos internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil pessoas indiciadas em quaisquer crimes devem ser apresentadas a um juiz imediatamente. "E com base nas regras de presunção de inocência, devem ser liberadas antes de ser condenadas."Louise destacou os esforços do Brasil em diminuir os problemas e preconceitos decorrentes do racismo, da pobreza e da Aids, mas disse que deve buscar mais eficiência no sistema prisional e na ação das autoridades responsáveis pela segurança pública. Ela lembrou que o país recebeu recentemente a visita dos relatores da ONU sobre execuções extrajudiciais e que o relatório dos inspetores só ficará pronto em março.A alta comissária corroborou as palavras de seus colegas da ONU. "O governo tem a responsabilidade de garantir a segurança da população. Mas deve fazê-lo com a consciência de que as autoridades têm limites para exercer essa segurança, e que o governo precisa garantir que essas pessoas ajam dentro da lei."
Valor Econômico Marcelo Cortês Neri

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