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14 de dez de 2007

Bernardo: ordem é manter PAC e superávit

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a determinação de que a meta de superávit primário de 2008 seja mantida em 3,8% do PIBO ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a determinação de que a meta de superávit primário de 2008 seja mantida em 3,8% do PIB. Segundo ele, Lula também não quer que sejam cortados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais.
Bernardo afirmou que a margem de manobra não é grande, mas o governo fará o possível para manter esses programas. Para o PAC, estão previstos R$ 18 bilhões em 2008. Na avaliação do ministro, o maior problema para resolver é o aumento de recursos para a área de saúde. Segundo ele, o acordo para elevar em R$ 24 bilhões o orçamento do setor nos próximos anos ainda não está desfeito, mas argumentou que a Emenda 29, que previa essa elevação de recursos, evaporou. "A Emenda 29 virou letra morta porque era um porcentual da CPMF. E tantos por cento de zero é zero", disse ao ressalvar que "não há decisão sobre isso".
Segundo ele, o governo terá de decidir se o dinheiro vai para a saúde, para a educação ou para o Bolsa-Família. Garantiu que não há medidas prontas para resolver o impasse, mas sugeriu que algumas propostas já anunciadas poderão ser revistas. Como exemplo, citou a intenção do governo de tirar os investimentos da Petrobrás do superávit primário.
Ele também disse que não está fechado o aumento para os militares e ficará suspenso o envio de novos projetos prevendo aumento salarial para algumas categorias do funcionalismo.
O ministro avaliou que os recursos a serem repassados para os Estados como compensação da Lei Kandir devem continuar em R$ 3,9 bilhões, como foi este ano. Afirmou ainda que o governo não vai fazer o discurso do caos. "A oposição não tem responsabilidade, mas nós temos de acertar a situação. Quem tem a tarefa de tranqüilizar o País somos nós." R.V.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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