Brasil

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21 de nov de 2007

O Arquipélago da Fantasia

O Estado de S. Paulo
Editorial

No seu último trabalho antes de ser removido do Ipea, Dezessete anos de política fiscal no Brasil: 1991-2007, o economista Fábio Giambiagi mostra que nesse período - especialmente a contar de 2003 - o gasto primário do governo vem crescendo mais do que a economia nacional. A gastança se expandiu à razão de 5,9% ao ano, em média, enquanto o aumento médio do PIB não foi além de 2,9%. A notícia sobre o estudo de Giambiagi saiu na edição de ontem deste jornal. No domingo, o Estado publicava reportagem de Fernando Dantas mostrando que Brasília, na contramão da esmagadora maioria das 10 principais regiões metropolitanas do País, viu crescer a desigualdade social no período de 12 anos encerrado em 2006, tornando-se a campeã da má distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini (quanto mais próximo de 1, maior a concentração). A reportagem mostra o contraste entre a evolução desses índices em Brasília e nas demais regiões estudadas. A comparação com o que aconteceu no Distrito Federal (DF) e em Salvador é paradigmática. Em 1995 Salvador encabeçava o pelotão dos desiguais, com um Gini de 0,636, ante 0,587 do DF. Pelos dados mais recentes, enquanto em Salvador o índice caía para 0,577, o de Brasília subia para 0,612. Os pobres de Brasília não ficaram mais pobres que os pobres do resto do Brasil. O que faz a diferença na chamada Ilha da Fantasia, ou melhor, no Arquipélago da Fantasia formado pelos Três Poderes, é a prosperidade da sua classe média alta, integrada principalmente pela nata do funcionalismo, cujos salários passam em média de R$ 10 mil, no Congresso e no Judiciário. O que nos leva a relacionar os números de Giambiagi, sobre o crescimento de gastos do governo e crescimento do PIB, e os da reportagem de Fernando Dantas, sobre o retrocesso que deu à capital da República a deplorável distinção de liderar a iniqüidade social nas áreas metropolitanas, está explicado em três reportagens do Globo sobre as mordomias no Planalto, publicadas a partir de domingo.O termo foi incorporado ao léxico político nacional em 1975, quando o Estado escancarou os privilégios da elite do poder, numa série de matérias que puseram abaixo a imagem de austeridade apregoada pela propaganda do regime militar. Passados 32 anos - 22 dos quais na democracia - a situação se agravou dramaticamente. Como lembra o Globo, o Estado relatou que o então ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha 28 servidores à disposição; hoje, 21 ganham apenas para cuidar da residência oficial do presidente da Câmara. (Lula, por sua vez, tem 149 “assessores particulares”.) E isso ainda é vida monacal perto do extenso rol de privilégios que os titulares dos Poderes federais se autoconcedem e aos seus próximos - um festival de requintadas extravagâncias inadmissíveis mesmo se o povo brasileiro fosse o mais próspero do mundo. Há como que uma competição entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo para emular o fausto dos potentados árabes do petróleo.Não bastasse a cúpula do setor público - estimada nas reportagens em 74 mil pessoas - sugar do contribuinte (em salários) 24,5 vezes mais do que ele aufere, em média, ante 4,5 nos EUA e 4,4 na Espanha, as regalias de que desfrutam incluem frotas de Ômegas australianos e outras marcas luxuosas, usados também pelos familiares, moradias gratuitas com enxovais periodicamente renovados, serviços de massagem, acupuntura, “ginástica laboral” nos locais de trabalho, hidromassagem, aulas de “gerenciamento de estresse”, etc. E roupas, manjares, pedômetros, TVs de plasma, taças “selo ouro” para bebidas alcoólicas, porta-perfumes “em aço inox com gravação a laser” - um desafio à imaginação. O Planalto pode não ser o que mais gasta, mas, sob Lula, gasta cada vez mais, com um abandono de dar gosto - R$ 29 milhões na média mensal deste ano, ante R$ 18,5 milhões em 2003.Impossível saber a destinação de toda a dinheirama porque R$ 4,8 milhões dos R$ 4,9 milhões gastos em 2006 pela Secretaria de Administração da Presidência com cartões de crédito estão sob sigilo “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Mas o governo recusa-se a reduzir gastos. Lula está com a consciência tranqüila. Afinal, 11 milhões das famílias mais pobres do Brasil recebem o Bolsa-Família.
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