Da ordem à falta de ordem

Jornal do Brasil
Editorial

O ministro Nelson Jobim encenou, na terça-feira, o repetitivo script da novela que mais irrita os brasileiros nos últimos tempos: o fim do apagão aéreo. Promessas vão, promessas vêm, e nada acontece. Após marcar para depois da alta temporada de fim (e início) de ano o prazo para reduzir a temperatura nos aeroportos, o ministro da Defesa reuniu dois diretores (dos cinco estatutários) e dois secretários da Agência Nacional de Aviação Civil, mais uma dupla da Infraero, e listou quatro tarefas a serem cumpridas nos próximos meses para, teoricamente, atenuar as agruras dos que ainda planejam subir em aeronaves brasileiras entre dezembro e fevereiro.
A batizada Operação Verão nasceu no mesmo dia em que a nanica BRA, dona de 26 rotas e 5% do mercado aéreo nacional, encerrou as atividades deixando ao relento 1.100 funcionários e 64 mil brasileiros que acreditaram na promessa de voar mais barato e agora zanzam de balcão em balcão das concorrentes da falida atrás de poltronas vazias para embarcar. Pelo menos, Gol, Varig, TAM, Webjet e Ocean Air foram boazinhas e ontem comprometeram-se a encontrar vagas para acomodar os crentes da BRA pelo Brasil e exterior afora.
A BRA avisou a Anac que pousaria as asas definitivamente em solo? Não. Preocupou-se em informar passageiros e trabalhadores? Não. E o que acontece? Nada. Ou melhor, como se anotou acima, no mesmo dia o ministro Jobim estudava, com diretores da agência e Infraero, punições às companhias aéreas por atraso e cancelamentos de vôos. Ameaçava com cortes de rotas e de aterrissagens e decolagens. Previa ainda criar, em cada aeroporto, comitês integrados por técnicos da Anac, da Infraero e da Aeronáutica para resolver problemas no nascedouro.
Outra proposta é também recorrente: reforçar o Centro Gerencial de Navegação Aérea com integrantes do tripé agência, empresa aeroportuária e militares, mais representantes das companhias, para detectar entraves ao ritmo de vôos em todo o país e evitar o colapso da malha aérea. A experiência já foi posta em prática no Rio e esbarrou na falta de colaboração das proprietárias de aeronaves.
A quarta ação passa pela reavaliação dos procedimentos de fiscalização de aviões das grandes companhias e de jatos executivos. Uma medida apenas para responder à queda do Learjet que decolou do Campo de Marte, em São Paulo, para cair e matar uma família que festejava o domingo. Falam agora em tornar as regras mais rigorosas, mas não em ampliar o número de fiscais. São poucos e não dão conta do serviço.
O ministro Jobim, aliás, constrangido por tantas promessas e raras execuções, assina a mais grotesca, ou debochada, justificativa sobre o controle dos aviões: "A fiscalização existe. A eficácia dessa fiscalização é que é o problema. O problema da existência da fiscalização é uma coisa, e outra coisa é a eficácia dessa fiscalização".
Em outras palavras: a fiscalização é ineficaz. Torná-la eficiente é o desafio do ministro e dos órgãos gestores do espaço aéreo. Lista de ações, troca de diretores de agência, enquadramento de companhias áreas, bla-bla-blá, nada tornará mais segura e confortável a vida de passageiros sem punições exemplares, sem fiscais atuantes, sem equipamentos modernos. Só se respeitam normas se os comandos forem respeitados.